EXTRATO DE CONTRATO 030/2025
Pref. Municipal de Descoberto x Raphael Salgado Loures 08282710628 – Objeto: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de elaboração de processo de Uso Isento de Outorga para dragagens para retirada de materiais diversos do corpo hídrico do Ribeirão do Grama, no município de Descoberto, atendendo ao Departamento Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Agropecuária– Fundamento: Dispensa Presencial nº 013/2025 – Valor: R$ 2.800,00 – Vigência: 06 meses – Dot orç:02.009.001.17.512.0010.2139.000008.339039.00/1500 – Ass:04/06/2025 – Foro: São João Nepomuceno/MG.
Luís Fernando de Oliveira
Prefeito Municipal