Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), nesta semana, a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Fiscalização de Posturas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano com Participação Popular (SEDUPP), realizou a apreensão de mais de 500 produtos que seriam vendidos de maneira irregular no Centro.
Ao todo, 548 materiais foram recolhidos entre 223 pares de meias, 95 óculos de grau e de sol, 129 unidades de noni, aproximadamente 15 kg de mandioca, além de produtos variados como banquetas plásticas, carrinhos de mão e metal, tubos de cola instantânea, espelhos, pilhas, carregadores, controle remoto e outros itens que estavam sendo comercializados sem autorização.
Caso o vendedor irregular queira retomar a mercadoria apreendida, é preciso, num prazo de 15 dias, protocolar pedido através do Prefeitura Ágil e efetuar o pagamento de multa e taxa de apreensão. É necessário apresentar comprovante de propriedade, como nota fiscal. Caso contrário, conforme previsto no código de posturas, os materiais são doados. Já os produtos perecíveis, em boas condições sanitárias, são imediatamente encaminhados às instituições cadastradas. Gêneros alimentícios e produtos de procedência duvidosa não são devolvidos