Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), na próxima sexta- feira, 23, e sábado, 24, será realizada a 1ª Conferência Municipal de Direitos Humanos de Juiz de Fora (CMDH/JF), promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF). A conferência terá como tema: “Por um Sistema Municipal, Estadual e Nacional de Direitos Humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”. A abertura contará com a palestra magna do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo.
Representantes de diversos segmentos já confirmaram presença no evento, como o prefeito em exercício, Zé Márcio Garotinho, o assessor especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Nilmário Miranda, o promotor Hélvio Simões, a representante da OAB/JF, Michelle Leal, o Conselheiro da Comissão de Direitos Humanos e Liberdade de Expressão da Associação Brasileira de Imprensa, Xico Teixeira, o Delegado Regional da Polícia Civil, Bruno dos Santos e a Pró-Reitora de Extensão da Universidade Federal de Juiz de Fora, Érika Andrade.
De acordo com o secretário especial de Direitos Humanos, Biel Rocha, a conferência será um espaço de construção coletiva, participação social e fortalecimento das políticas públicas de direitos humanos. “Este é um compromisso de Juiz de Fora com os princípios da democracia, da justiça social e da dignidade humana. Adotamos uma metodologia inédita de seleção de delegados. Já são 330 eleitos. Desde o último mês, representantes da SEDH têm participado de reuniões com grupos, coletivos e associações de diversos segmentos para eleger representantes para a conferência com o objetivo de ampliar o debate”.
São objetivos da 1ª CMDH/JF: diagnosticar as principais violações de direitos humanos no contexto municipal; propor estratégias concretas de enfrentamento às violações e aos retrocessos; consolidar a agenda municipal de direitos humanos; fomentar o fortalecimento institucional de órgãos e conselhos voltados à promoção e defesa dos direitos humanos e garantir ampla participação social, incluindo populações historicamente marginalizadas.
Confira a programação completa da 1ª Conferência Municipal dos Direitos Humanos de Juiz de Fora:
* Sexta-feira, 23:
Local: Teatro Academia – Rua Halfeld, 1.179, Centro
18h30 – Coffee break e credenciamento
19h – Mesa de abertura
19h30 às 21h – Palestra magna: “Por um sistema Municipal, Estadual e Nacional de direitos humanos: consolidar a democracia, resistir aos retrocessos e avançar na garantia de direitos para todas as pessoas”, com o Presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, Durval Ângelo.
Biografia: Natural da cidade de Baixo Guandu, no Espírito Santo, Durval foi seminarista e se formou em Filosofia, Teologia, Pedagogia e se especializou em Educação. É professor licenciado da rede pública de Belo Horizonte e aposentado da rede de Contagem. Após seis mandatos como deputado estadual em Minas Gerais, Durval Ângelo Andrade foi indicado, em 2018, para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas mineiro. Ingressou na política em Contagem, sendo eleito duas vezes para a Câmara Municipal, em 1988 e 1992. Em 1994, elegeu-se deputado estadual pela primeira vez, sendo reeleito em outros três pleitos. Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidiu a Comissão de Direitos Humanos por 12 anos.
* Sábado, 24:
Local: Teatro Academia – Rua Halfeld, 1.179, Centro
7h30 – credenciamento + coffee break
8h – reunião de orientação inicial para pessoas delegadas
8h30 às 9h30 – Painéis temáticos com Robson Sávio (Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos), Bruno Stigert de Sousa (Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora), Gildázio Alves dos Santos (Conselheiro do Movimento Nacional dos Direitos Humanos) e Arine Caçador Martin (Secretária-executiva do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos Humanos)
9h30 – Grupos Temáticos
12h – Intervalo
13h30 – Grupos Temáticos
15h30 – Intervalo (coffee break)
16h – Plenária Final