Segundo informações do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a edição Juiz de Fora/MG do “Conexão na Prática” aconteceu nesta terça, 20, e quarta, 21, no Teatro Paschoal Carlos Magno, e abordou a implementação da Lei 14.133/21 nos municípios, com o objetivo apresentar uma visão completa da legislação, destacando sua aplicação prática no cotidiano municipal, especialmente sobre a Fase de Planejamento nas Contratações de Obras Públicas e Serviços de Engenharia.
O evento foi uma parceria do portal de Compras Públicas com a Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), através da Secretaria de Licitações e Gestão de Contratos (Selicon) e o escritório Jacoby Fernandes e Reolon. Os palestrantes foram o Engenheiro Civil e Advogado, especialista em licitações e contratos istrativos, autor de obras sobre o tema, professor Paulo Reis; o Analista do SEBRAE Minas, Paulo Veríssimo; a Instrutora do Portal de Compras Públicas, Michelle Veloso; o CEO do Portal de Compras Públicas, Leonardo Ladeira; a Secretária de Obras (SO) da Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, Bruna Rocha e o Secretário de Licitações e Gestão de Contratos (Selicon) da PJF, Luan David Gomes Ferreira.
No primeiro dia, o professor Paulo Reis apontou sua experiência em uma aula sobre seus 48 anos no serviço público e 10 anos com licitações. A partir do tema: “Fase de Planejamento nas Contratações de Obras Públicas e Serviços de Engenharia”, o professor destacou que: “costumamos dizer que engenharia não é atividade finalística no serviço público. De fato não é, mas ninguém trabalha sem engenharia. Precisamos acabar com esse mito que existe em relação a dificuldade de licitar obras e, com esse número: dizem ser em torno de 14 mil obras públicas não concluídas no Brasil. Isso é um crime e temos que aprender a não cometer esses erros.” O professor destacou que apesar do roteiro apresentado, o diálogo e tirar as dúvidas que surgirem é imprescindível para um evento de sucesso.
Em um , no segundo dia, o secretário da Selicon, Luan Ferreira, explicou como tem utilizado do marketplace a serviço da gestão pública com a criação de uma plataforma na qual terão serviços ali já pré-contratados e definidos dentro desse quadro de licitações, a fim de realizar as contrações de forma mais ágil e prática. “Nossa ideia é que o microempreendedor individual consiga atender a istração nessas demandas. Com isso, a gente cria um ecossistema de serviços que a istração precisa com mais rapidez e que não seria razoável a contratação desse serviço pela forma tradicional. A gente vem utilizando o marketplace como, primeiro, uma forma de aproximação do fornecedor local. Esse é um desejo da gestão, o dinheiro ficar na cidade. Segundo, é uma forma de dar celeridade em demandas que precisam ser rápidas e que não fazem tanto sentido que a gente as contrata, ou melhor, as operacionalize por aquela forma burocrática.”
Bruna Rocha, secretária de Obras, falou sobre as principais dificuldades de contratação de obras públicas: “Antes a gente tinha dificuldade com a falta de fornecedores. Agora, a dificuldade é com os grandes descontos. Precisamos pensar a empresa como uma parceira do município, porque ela que desenvolve a obra, e istração pública precisa entender que esta é uma parceria entre os dois entes, mas também a responsabilidade de cada um deles. Ambos não estão fazendo uma simples obra e sim, construindo algum direito ao cidadão, direito ao lazer, direito ao ensino, direito à saúde. O que a gente está construindo vai proporcionar ao cidadão o o a um bem, o o ao serviço público de qualidade.” destacou a secretária.
Esta edição do Conexão na Prática em Juiz de Fora teve cerca de 200 inscrições, mais de 20 órgãos públicos diferentes, entre engenheiros, advogados, empresários e servidores públicos. O consultor de relações institucionais do Portal de Compras Públicas, Maurício Andrade, faz um balanço positivo do evento: “a gente teve aqui um engajamento bem interessante da equipe de Juiz de Fora, dos outros órgãos públicos da região, de empresas. Além de tirar dúvidas com os palestrantes,eles puderam também conversar entre si e trocar experiências. Tanto os gestores falaram das particularidades para as empresas, quanto as empresas contaram as suas dores para os gestores. O evento foi muito melhor do que a gente esperava, as palestras foram um sucesso. O ponto alto, na minha opinião, foi a oportunidade que todos tiveram de conexão. Agradecemos muito a oportunidade da Prefeitura de Juiz de Fora que investe nesse tipo de capacitação e se mostra visionária em se propor capacitar gestores e também empresas da região.”