PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCOBERTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório n° 038/2025
Modalidade de Dispensa Presencial n° 0011/2025
Chamada Pública de n° 001/2025
O Município de DESCOBERTO/MG, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 26/2013, Resolução FNDE/CD nº 04/2015, Resolução MEC/FNDE nº 06/2020 e Resolução MEC/FNDE nº 21/2021. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até o dia 18/06/2025, às 16:00h, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal DESCOBERTO/MG. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da Prefeitura Municipal de DESCOBERTO/MG, situadona Rua Capitão Basílio, n° 39, Centro ou pelo site http://www.descoberto.mg.gov.br. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. DESCOBERTO, 28de maio de 2025.
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Rua: Capitão Basílio nº 39 – Centro – Descoberto – MG – Cep 36690-000
Tele-fax (32) 3265-1740 – e-mail: licitaca[email protected]